Exigência ambiental a linhas de energia será amenizada

Por: Josette Goulart

Fonte: Valor Econômico

O governo federal vai editar em breve um decreto para simplificar o licenciamento ambiental de empreendimentos de transmissão no país. No início do ano, a presidente Dilma Rousseff pediu rapidez no procedimento, pois os gargalos no setor começam a ameaçar o fornecimento de energia. O decreto está sendo elaborado pelos ministérios do Meio Ambiente e das Minas e Energia.

A usina de Dardanelos, no Mato Grasso, com capacidade para 300 MW, por exemplo, está pronta, mas não tem como escoar sua energia. Quase 7.000 mil km de linhas de transmissão e dezenas de subestações estão com obras atrasadas, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Grande parte devido à demora na obtenção de licenças ambientais.

A maior preocupação gira em torno das usinas do rio Madeira. Uma fonte graduada do governo federal conta que o retorno do investimento em Jirau está seriamente comprometido em função do atraso da licença para a linha que vai conectar a hidrelétrica ao Sistema Interligado. A usina já trabalha com a possibilidade de começar a operar somente em julho de 2012, com três meses de atraso. Além disso, os dois linhões que vão ligar Porto Velho (RO) a Araraquara (SP) sequer começaram a ser construídos, apesar da usina de Santo Antônio começar a operar no fim deste ano. Inicialmente, a energia será escoada por meio de linhas regionais, que têm capacidade reduzida.

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A intenção é reduzir significativamente as exigências do Ibama para esses empreendimentos. Eles passarão a ser considerados de médio e não de grande impacto, fazendo com que as exigências sejam parecidas com as de grandes usinas como Belo Monte. Não só obrigações ambientais serão simplificadas, como também as sociais - que fazem parte dos processos de licenciamento.

Os linhões do Madeira atravessam o país e os construtores precisam apresentar relatórios sobre o impacto na fauna de cada região e sobre comunidades indígenas, além de investir em saneamento em 50 municípios, a título de compensação social. Também a transmissão da usina Teles Pires, que foi licitada no ano passado com a menor tarifa do país, precisa ser equacionada, já que o empreendimento tem menos de quatro anos para entrar em operação. O leilão de transmissão sequer foi realizado.

A Aneel já cogita propor uma inversão do cronograma e realizar os leilões de transmissão antes da licitação das hidrelétricas. No processo do Madeira, por exemplo, a agência considerava um prazo máximo de um ano para a obtenção das autorizações. As linhas foram licitadas em 2008 e até agora não foram liberadas as licenças de instalação.