A Câmara dos Deputados acaba de aprovar por 410 votos a favor, 63 contrários e 1 abstenção o novo Código Florestal.
Ainda devem ser votados alguns destaques que pretendem alterar o texto do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Apenas o P-SOL e o PV recomendaram voto contrário à matéria.
Após a aprovação do novo Código Florestal pelo plenário da Câmara, os deputados passaram ao pleito da emenda 164, apresentada pelo PMDB. A medida dá poder aos estados para definir política ambiental e trata de áreas utilizadas irregularmente em áreas de preservação permanente (APPs) em margens de rios. Ela foi aprovada à meia noite, mas não sem resistência do PV, do Psol, do PT e do líder do governo na Câmara.
Grosso modo, a emenda diz que caberá aos estados decidir sobre a obrigação ou não dos agricultores rurais que desmataram área de proteção permanente em suas propriedades até 2008. Segundo o deputado Cândido Vaccarezza, líder do governo Dilma na Câmara, a posição da presidência da República sobre a proposta em votação é bem clara.
"Segundo a presidente Dilma, a emenda 164 é uma vergonha para o Brasil", disse Vaccarezza. De acordo com o governo, continuou o deputado, ela muda a essência do projeto do relator do Código,Aldo Rebelo, que determina a recuperação de áreas degradas para propriedades com mais de quatro módulos fiscais e exime as menores da obrigação de reconstituir a vegetação retirada.
O líder do governo foi além, dizendo que a presidente Dilma espera um voto de confiança do parlamento para que a emenda proposta para o Código pudesse ser melhorada ao seguir para apreciação no Senado. Para endossar, o pedido do governo, Vaccarenzza fez questão de lembrar que muitos dos deputados da oposição, que votaram pela aprovação do Código e agora querem aprovar a emenda 164, foram eleitos nas eleições do ano passado na mesma chapa da presidente Dilma Rousseff.
"Nós fomos eleitos com a presidente Dilma, foi na mesma chapa da Dilma que estava Henrique Eduardo Alves, Paulo Teixeira, o relator. Será que vamos derrotar o governo agora?". O pronunciamento de Vaccarezza foi alvo de vaias e críticas de deputados, que consideraram a declaração do líder do governo uma espécie de ameaça ou tentaiva de retaliação àqueles que forem contrários à posição oficial.
Favorável à emenda 164, o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), sustentou que vergonha "é um representante do primeiro escalão do governo estar sob suspeita e não prestar contas, é fazer tudo por meio de decreto, até definir o valor do salário mínimo, e não deixar o parlamento cumprir seu papel".
Grosso modo, a emenda diz que caberá aos estados decidir sobre a obrigação ou não dos agricultores rurais que desmataram área de proteção permanente em suas propriedades até 2008. Segundo o deputado Cândido Vaccarezza, líder do governo Dilma na Câmara, a posição da presidência da República sobre a proposta em votação é bem clara.
"Segundo a presidente Dilma, a emenda 164 é uma vergonha para o Brasil", disse Vaccarezza. De acordo com o governo, continuou o deputado, ela muda a essência do projeto do relator do Código,Aldo Rebelo, que determina a recuperação de áreas degradas para propriedades com mais de quatro módulos fiscais e exime as menores da obrigação de reconstituir a vegetação retirada.
O líder do governo foi além, dizendo que a presidente Dilma espera um voto de confiança do parlamento para que a emenda proposta para o Código pudesse ser melhorada ao seguir para apreciação no Senado. Para endossar, o pedido do governo, Vaccarenzza fez questão de lembrar que muitos dos deputados da oposição, que votaram pela aprovação do Código e agora querem aprovar a emenda 164, foram eleitos nas eleições do ano passado na mesma chapa da presidente Dilma Rousseff.
"Nós fomos eleitos com a presidente Dilma, foi na mesma chapa da Dilma que estava Henrique Eduardo Alves, Paulo Teixeira, o relator. Será que vamos derrotar o governo agora?". O pronunciamento de Vaccarezza foi alvo de vaias e críticas de deputados, que consideraram a declaração do líder do governo uma espécie de ameaça ou tentaiva de retaliação àqueles que forem contrários à posição oficial.
Favorável à emenda 164, o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), sustentou que vergonha "é um representante do primeiro escalão do governo estar sob suspeita e não prestar contas, é fazer tudo por meio de decreto, até definir o valor do salário mínimo, e não deixar o parlamento cumprir seu papel".
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